Técnicos da Anatel estudam fim do roaming internacional
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009, 22h10
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Um dos grandes problemas dos brasileiros que viajam para o exterior e querem se comunicar com seus celulares pode ter fim nos próximos dois anos. A Superintendência de Serviços Privados (SPV) da Anatel está trabalhando em um projeto para acabar com o peso do roaming internacional no bolso dos consumidores. Um estudo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revelou que, em média, o preço do minuto pago por um brasileiro em roaming internacional é de nada menos do que R$ 10. O principal motivo desse custo altíssimo é a bitributação das chamadas, ponto este que a Anatel pretende resolver a partir de agora.
A bitributação ocorre porque são incluídos no preço da chamada tanto os impostos do país onde está se originando a chamada quanto os tributos incidentes sobre os serviços no Brasil quando a ligação é feita por um celular habilitado aqui. "Isso gera tarifas muito altas. Por isso estamos analisando a possibilidade de dar tratamento local para estas chamadas", explicou o gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da SPV, Nelson Takayanagi. Por ora, a Anatel está fazendo "testes conceituais" para verificar a viabilidade de permitir que o brasileiro no exterior pague apenas as tarifas e os impostos incidentes no país de onde ele está originando a chamadas.
Para que a mudança possa ser feita, porém, é necessário que exista um sistema IP nas redes móveis, segundo explicou Takayanagi. Com isso, o plano só deve ser consolidado em médio ou longo prazo. O método para garantir a transação entre a operadora brasileira e a operadora do país que está sendo visitado é velho conhecido no Brasil. Trata-se do Bill and Keep, sistema de interconexão onde as duas empresas acordam a realização do completamento de chamadas sem cobrança interna pelo uso das redes. Para Takayanagi, a implantação do modelo pode ajudar a combater o by-pass celular e as fraudes de subscrição que persistem exatamente por conta dos altos custos das chamadas feitas em roaming internacional.
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Mariana Mazza |
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