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A perspectiva de que o governo federal volte a atuar no setor de telecomunicações como um prestador de serviços de banda larga diretamente ao consumidor pode minar os investimentos projetados pelas concessionárias de telefonia fixa. O alerta foi dado nesta quinta, 4, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, organizado pela revista TELETIME e pelo CCOM/UnB, pelo presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti. As projeções de investimento divulgadas no projeto alinhavado entre Ministério das Comunicações e as empresas de telecomunicações para a expansão da banda larga indicavam um montante de R$ 75 bilhões nos próximos cinco anos. O discurso feito agora é que esse valor é referente ao cenário atual, onde o Estado não faz parte do mercado de telecomunicações.
"Essa projeção vale caso mantidas todas as condições regulatórias e com estabilidade. Sem modificação das regras e com a manutenção das premissas básicas onde se pressupôs que o Estado abriria mão do seu papel de empresário e só ficaria com o papel de regulador", afirmou Pauletti, complementando que as perspectivas sobre a operação pública de banda larga "não contribuem para que o setor privado continue investindo". "Se o setor privado amanhã investir só R$ 5 bilhões ao invés de R$ 15 bilhões, que não fique a impressão que foi descumprida uma promessa ou uma indicação de investimento", ameaçou.
Sem apoio
Outro executivo também reclamou das futuras investidas do governo na oferta de banda larga diretamente à população. O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, fez uma lista de omissões do poder público que teriam minado as investidas das teles na expansão da banda larga. Os três principais fatores que bloquearam investimentos, na visão de Valente, foram: a indisponibilidade de mais faixas de espectro para as operadoras; a falta liberação de novas licenças de TV a cabo; e a alta carga tributária que recai sobre as telecomunicações. "Se alguma coisa não aconteceu, isso tem muita mais a ver com a atividade do Poder Público do que com as empresas", protestou o executivo com relação aos comentários dos representantes do governo sobre a necessidade de se expandir a banda larga. "Até temos alguma responsabilidade, mas é preciso entender o que poderíamos ter feito se as condições fossem outras".
Apresentando dados sobre iniciativas de massificação da Internet em outros países, Valente questionou o fôlego financeiro do Estado brasileiro de conduzir, sozinho, um plano nacional de banda larga, e lembrou que em casos como o norte-americanos, a discussão de um pklano de banda larga partiu de uma provocação do Congresso daquele país. Para o presidente da Telefônica é essencial que o projeto conte com a contribuição das empresas de telecomunicações e que haja uma aplicação dos fundos do setor na expansão dos serviços.
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