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Não será tarefa simples para o setor de telecomunicações colocar suas pautas e preocupações na agenda eleitoral de 2010. Segundo os participantes do 9º Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela TELETIME e pelo CCOM/UnB e realizado nesta quinta, 4, em Brasília, o grande desafio será traduzir os problemas do setor para os partidos e candidatos e, depois, para o eleitor. Segundo o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), é improvável que qualquer dos candidatos a cargos executivos consiga incorporar em seus programas itens de telecomunicações. A questão da banda larga, diz ele, deve ser um tema destas eleições, mas o mais provável é que o debate não passe do maniqueísmo entre a operação estatal e privada. "São temas complexos que não podem ser explicadas didaticamente ao eleitor". Ele ressaltou que o setor de telecomunicações precisa colocar a sua agenda de maneira propositiva: "É importante dizer que serviços serão ofertados, para quem isso será feito, como será feito e quem será beneficiado. Essa é a linguagem que se fala em uma eleição", disse o parlamentar.
Para César Rômulo, diretor da Telebrasil, existe um problema de fundo que impede que grandes temas importantes para as empresas de telecomunicações, como a reforma tributária, desoneração fiscal e uso dos recursos dos fundos setoriais, sejam tratados em época de eleição. "A dificuldade que enfrentamos em todas estas áreas decorrem de um problema maior, de dívida pública. Enquanto as propostas dos candidatos não abordarem uma solução para a questão da dívida pública, dificilmente conseguiremos uma discussão tributária e fiscal eficiente".
Para Estela Guerrini, advogada do Idec, é importante que se coloque a discussão sobre banda larga no âmbito do debate sobre a prestação do serviço em regime público. Ela concorda que essa discussão é complexa para o ambiente eleitoral, mas afirma que o consumidor e o eleitor entendem muito bem quando se fala de um serviço que deve ser oferecido a todos, princípio dos serviços públicos. Ela também lembra que a questão da exigência da qualidade nos serviços de telecomunicações também estará nas entrelinhas do debate eleitoral.
Essa também é a posição de Luiz Cuza, presidente da Telcomp. Para ele, as empresas de telecomunicações estão deixando a desejar consumidores residenciais e corporativos em relação à qualidade dos serviços, e isso será cada vez mais cobrado de governantes e parlamentares. "Por isso, o setor de telecomunicações tem que dar uma resposta".
Informação
Alexandre Annenberg, presidente da ABTA, vai mais longe, e lembra da necessidade de se trazer para o debate eleitoral políticas não apenas para a banda larga mas sim para a oferta de informação como um todo, incluindo televisão, voz e transmissão de dados. "Essa realidade já existe e o Brasil tem muitas alternativas de fomentar o mercado de TV por assinatura, que oferece esse conjunto de serviços. Isso precisa ser trazido para o debate político", diz ele, ressaltando que não existe maneira simples de traduzir isso para os candidatos e para os eleitores.
Na mesma linha, Fabiano Vergani, presidente da associação InternetSul, que representa provedores de Internet, lembra que os candidatos não podem entrar no debate eleitoral sem uma agenda clara para as TICs (tecnologias de informação e comunicação). "E não é apenas estabelecer políticas de fomento de compra de hardware, mas pensar na oferta dos serviços, na questão da segurança das informações e dos conteúdos", disse.
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