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Anatel adia mais uma vez decisão sobre desbloqueio de celular
quinta-feira, 4 de março de 2010, 16h18
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Mais uma vez o Conselho Diretor da Anatel suspendeu a deliberação sobre o processo que pode garantir aos consumidores o direito ao desbloqueio dos aparelhos celulares sem multa das operadoras. O assunto saiu de pauta após um pedido de vistas do conselheiro Antônio Bedran. A decisão já foi adiada por dois pedidos de vistas, um do presidente, embaixador Ronaldo Sardenberg, e outro do conselheiro Jarbas Valente. Pelas regras da Anatel, o assunto deverá ser reapresentado na reunião da próxima semana, mas Bedran pode pedir prorrogação do período de vistas.
A proposta em discussão foi apresentada pela conselheira-relatora Emília Ribeiro e prevê a edição de uma súmula deixando claro que o cliente pode desbloquear seu aparelho e não deve ser penalizado pela operadora mesmo que ainda esteja em vigor o contrato de fidelização entre a empresa e o consumidor. Com isso, a Anatel pretende esclarecer a polêmica em torno do assunto e alvo de questionamentos das empresas celulares. A agência, no entanto, deverá continuar permitindo a venda de aparelhos bloqueados pelas operadoras.
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Mariana Mazza |
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