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Rezende reconhece: falta clareza à Anatel sobre bens reversíveis
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012, 21h16

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O presidente da Anatel, João Rezende, reconhece que um dos grandes problemas do modelo regulatório hoje passa pela discussão dos bens reversíveis. Em entrevista a este noticiário, ele disse que "é preciso ter uma concepção mais clara do que é bem reversível, porque isso não está claro". Segundo Rezende, a lei não deixou isso claro, "e a lista (de bens) que a lei previu que a Anatel elaboraria não foi elaborada". Ele lembra que as empresas estão preparando essa lista a pedido da agência, "mas já prevemos que muita coisa que vem aí talvez não seja reversível na retomada da concessão em 2025", diz, apontando sobretudo para as redes que hoje se prestam também à oferta de banda larga.

"O novo regulamento que está vindo define claramente os contornos da reversibilidade. Por exemplo, uso da rede de terceiros. O novo regulamento vai basicamente balizar o que é reversível", explica. Uma das mudanças em relação à consulta pública, diz Rezende, deve ser justamente nessa questão da terceirização das redes, que hoje faz parte da realidade das operadoras. "Há o risco de que se chegue em 2025 sem nenhuma rede controlada pelas empresas. A ideia é permitir as terceirizações, mas com controle e acompanhamento dos contratos e deixando claro que aquela rede faz parte da prestação dos serviços", diz o presidente da Anatel. Esse já é o regulamento final, não haverá mais consulta pública. "Vai haver polêmica, mas a Anatel precisa tomar uma posição".

 

Samuel Possebon
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