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A criação de um Plano Nacional de Banda Larga pode esquentar polêmicas que vão além do reaproveitamento das redes de fibras das estatais de energia. O governo tem estudado o uso de radiofrequências para a capilarização da nova rede e algumas correntes defendem a criação de reservas no espectro para a execução de políticas públicas de inclusão digital. Na verdade, a ideia não é nova e em vários momentos foi defendida pelo Ministério das Comunicações.
O grupo que vê com bons olhos a criação de reservas públicas cresceu com o avanço das discussões sobre o Plano Nacional de Banda Larga e um dos primeiros alvos pode ser a faixa de 2,5 GHz, envolta em polêmicas desde o início do ano. Usada pelas empresas de MMDS e SCM, a faixa está prestes a ter sua destinação alterada, priorizando a presença das empresas de SMP. A proposta da Anatel transfere quase todo o espaço para as operadoras móveis, deixando apenas 50 MHz para uso primário das empresas de MMDS e SCM. O governo deve, então, manifestar o desejo de que uma definição sobre a faixa seja postergada, apurou este noticiário.
Vale lembrar que em 2006 o Ministério das Comunicações chegou a interceder formalmente no processo de elaboração da Resolução 42906 (que estabelece as regras atuais para a faixa de 2,5 GHz). Naquela ocasião, o ministério alegava publicamente que gostaria de ter o direito de ter reservado parte do espectro para programas de inclusão digital por meio da tecnologia WiMAX. Tanto é que determinou, também, a suspensão do leilão da faixa de 3,5 GHz. De lá para cá, contudo, o Minicom não tem externalizado a mesma posição abertamente.
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