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CASO OPPORTUNITY
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Estruturas complexas dificultam mudanças de gestão
quinta-feira, 10 de março de 2005, 17h23

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Não será imediato nem simples o processo de troca de comando das empresas onde o CVC Internacional era cotista. Será uma operação em cascata, longa e complexa.

Por exemplo, na Brasil Telecom são cinco níveis de empresas que terão que ter seus conselhos, administrações e acordos de acionistas refeitos até que a mudança de comando atinja efetivamente a operação. No caso da BrT, a alteração começa pelo Opportunity Zain e passa por Invitel, Techold, Solpart, Brasil Telecom Participações até, finalmente, chegar na operadora. Na Telemig e na Amazônia Celular o problema é igualmente complexo. São também cinco níveis, começando pela Futuretel, passando por Opportunity Mem, Newtel, Telpart, Telemig (ou Amazônia) Celular Participações para finalmente se chegar à operadora.

Em 2003, o Opportunity mandou à CVM uma série de acordos de acionistas incompreensíveis assinados entre estas e várias outras empresas e fundos que participam das empresas privatizadas, provavelmente já criando uma blindagem contra a situação que agora se desenha, em que ele deixa de ser gestor do Citibank (já havia deixado de ser dos fundos de pensão em 2003) e, com isso, perde sua sustentação no comando das empresas.



Timepart



Mas o maior nó a ser desfeito está na Brasil Telecom, onde o Opportunity montou, com a ajuda do próprio Citibank, uma estrutura societária completamente nebulosa. Trata-se da Timepart. É uma empresa limitada (portanto, pouco transparente) que controla, sozinha, nada menos do que 62% das ações ordinárias da Solpart, ao lado da Techold (com 19% das ONs) e da Telecom Italia (com outros 19%). A Solpart é a holding controladora da Brasil Telecom Participações. Ainda que a Timepart tenha tanta participação, a Techold é quem historicamente toma decisões. A Timepart só apareceu em momentos críticos: em uma decisão importante sobre o número de conselheiros da Solpart ela decidiu em favor do Opportunity e também participou da operação de compra da participação da Telecom Italia, quando esta saiu do controle da BrT para iniciar as operações da TIM.

Já circula no mercado a informação de que o Opportunity pretende usar esse poder da Timepart para segurar sua posição. Mas quem é a Timepart? Trata-se de uma empresa montada nas vésperas da privatização do Sistema Telebrás pelo advogado e ex-presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, e seu escritório. Por trás da Timepart estão três sócios, cada um com parcelas praticamente iguais do capital. Uma das empresas sócias chama-se Teleunion, e estava em nome de Luiz Raymundo Tourinho Dantas, pai de Daniel Dantas, morto em novembro 2003. A outra empresa é a Privtel, em nome de um amigo de Daniel Dantas, Eduardo Cintra Santos. E, por fim, outro terço da Timepart está em nome de uma empresa chamada Telecom Holding, hoje em nome da norte-americana

Woog Family Partnership.

Mas até meados de 2004 o acionista da Telecom Holding era uma empresa chamada CSH LLC, uma empresa que tinha como sócio Peter Woog e o próprio Citi, por meio do CVC. A CSH LLC deixou de existir nos EUA em 2001, mas o fato só foi informado à Anatel no ano passado, após noticiado na imprensa. Um advogado do Citibank no Brasil, Manoel Rocha, confirmou a este noticiário que a CSH era uma empresa do Citibank na época da privatização, tendo sido ele o responsável por assinar os contratos de criação da empresa. Nunca, contudo, o Citibank ou o Opportunity explicaram a razão da existência da Timepart. Também não são conhecidos os termos do acordo entre o Citibank e o Opportunity para a constituição desta empresa. São detalhes que apenas as partes ou os advogados da época poderiam esclarecer.

O fato é que a Timepart pode ser diluída e praticamente perder a importância, mas isso não é simples. É preciso que se exerça uma cláusula do acordo de acionista da Solpart que prevê a conversão de suas ações preferenciais em ações ordinárias. Como praticamente não tem preferenciais da Solpart em seu nome, a Timepart teria sua participação reduzida a quase nada. Mas o exercício desta cláusula depende da volta da Telecom Italia ao bloco de controle da Solpart ou de uma decisão do Opportunity. Não se sabe como o imbróglio será desfeito agora.



Highlake



No caso da Telemig e da Amazônia Celular, a confusão se dá no nível da Telpart, a holding controladora das teles celulares, onde a Highlake International Business tem 49% e a Newtel tem 51%. O controle até hoje esteve com a Newtel, mas o Opportunity tem tentado convencer a Anatel de que a presença dos fundos na Newtel cria uma sobreposição com participações principalmente da Previ (via Banco do Brasil) na Telemar, que controla a Oi. O que o Opportunity busca é tornar a Highlake controladora. E lá ele é majoritário, com 95% das ações, ao lado do Citibank (via CVC Internacional) com 5%.

Ao chamar para um leilão aberto da Telemig e da Amazônia Celular, o Opportunity provavelmente buscava vender a sua Highlake com o mesmo prêmio de controle da Newtel. O Opportunity, até o final da tarde desta quinta, 10, não tinha nenhuma posição a manifestar à imprensa publicamente.
Da Redação
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