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A TV Cidade apresentará mais um pedido de impugnação do edital de leilão de sua rede pela Furukawa. A operadora conseguiu impugnar a primeira versão da minuta do edital e tinha até esta terça, 12, para se manifestar sobre a nova versão. Este noticiário apurou que a TV Cidade deve apresentar um embargo de declaração, já que o juiz não se manifestou sobre duas demandas que constavam do primeiro pedido de impugnação. Uma delas, segundo o advogado Flávio Belliboni, do escritório Pinheiro Neto, que representa a operadora, é para que a Anatel seja ouvida no processo. A TV Cidade pede para que conste na minuta do leilão as condições para os compradores, e para que a Anatel seja ouvida para apontar estas condições, como, por exemplo, a continuidade da prestação dos serviços para os clientes atuais da rede. O outro ponto sobre o qual não houve manifestação do juiz é sobre a comissão do leiloeiro, que a TV Cidade pede que seja explicitada.
Segundo os advogados da Furukawa Fernando Ferec e Monica Costa, do escritório Tozzini Freire, o edital está correto. Na opinião deles, a não manifestação do juiz sobre as demandas referentes à Anatel e à comissão do leiloeiro se deve ao fato de o juiz não ter acatado os pedidos. Os advogados dizem ainda que a questão da comissão está, sim, contemplada no edital.
O edital está agendado para acontecer entre os dias 5 e 8 de fevereiro e pode se estender até o dia 1º de março. As datas mudam se o juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível da Justiça Estadual de São Paulo, acatar a impugnação pedida pela TV Cidade.
Histórico
Em agosto de 2009, a 9ª Vara Cível da Justiça Estadual de São Paulo negou embargo contra a Furukawa pelo não-cumprimento de contrato de construção de rede. A TV Cidade alegava que a Furukawa, contratada para realizar a construção da rede em regime de turnkey, não havia cumprido os termos do acordo, implementando rede em regiões de favelas e florestas não previstas no planejamento. Em outubro foi determinado o leilão da rede da TV Cidade.
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