| |
|
|
|
 |
Qual o modelo?
 |
Os contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa terminam no final de 2025. Depois disso, as concessões e os bens reversíveis que asseguram a prestação do STFC voltam para o Estado. O que é que vai acontecer dali em diante? Faltam 15 anos para isso acontecer, o país ainda escolherá seu presidente mais quatro vezes até lá. A Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos estarão quase uma década para trás. Mas o problema precisa ser pensado agora. Primeiro, porque uma decisão como essa não pode ser tomada de véspera. A quebra do monopólio da Telebrás e a desestatização do sistema começaram a ser pensados com pelo menos cinco anos de antecedência, e mesmo assim há quem diga que o processo foi apressado.
A razão mais importante para que esse assunto seja levantado agora é a velocidade impressionante com que o serviço de telefonia fixa é substituído pela mobilidade e pela banda larga. Problemas enfrentados em 2009, como a pane na rede da Telefônica e o estrangulamento das redes móveis, só aconteceram porque a capacidade de planejamento e implantação das empresas esteve muito aquém da velocidade de adoção dos serviços pelos usuários. O Brasil padece de uma doença silenciosa que é a falta de backbone e backhaul. Cidades pequenas e médias, ou regiões remotas, são em geral atendidas por links precários e de difícil expansão. Operadoras móveis não conseguem expandir suas redes 3G por falta de infraestrutura.
De outro lado, os serviços de dados já são essenciais hoje. Em 2025, é difícil pensar em alguma coisa que não dependa de conectividade. Mas quais serão as empresas de quem a sociedade dependerá daqui a 15 anos? Qual a responsabilidade do Estado nesse futuro tão distante? Quais serviços serão tratados em regime público, se é que haverá serviço público de telecomunicações? É virtualmente impossível tomar decisões sobre esses problemas agora, com tanta antecedência. Mas o terreno pode ser preparado.
Por exemplo, começar a trocar metas de universalização de telefonia por metas de universalização de banda larga. Aos poucos, trocar metas de qualidade de telefone por metas de qualidade das conexões. Garantir que a reversibilidade esteja assegurada para a infraestrutura de transmissão de dados. Esta discussão já está posta no Plano Nacional de Banda Larga, permeia o novo Plano Geral de Metas de Universalização, sustenta discussões jurídicas em curso sobre cláusulas de reversibilidade. Ou seja, 2025, de uma forma ou de outra, já chegou. Mas ainda não é um assunto tratado pela mídia em geral, não é compreendido pela maior parte das pessoas e sequer está sistematizado dentro do governo ou dos órgãos reguladores. A pauta eleitoral de 2010, a primeira feita após uma Conferência Nacional de Comunicação e a primeira das quatro que virão até 2025, é uma grande oportunidade para que esses temas complexos e fundamentais para o futuro do país comecem a ir além do circuito setorial.
|
|
| Samuel Possebon |
|
|
|
|
|
|
|
Conheça as publicações da Converge Comunicações
      |
|
|
|
|
|