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FUSÃO OI/BRT
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Negócio depende de compra da Lexpart e de acordo judicial
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008, 18h08

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Para poder acontecer, a compra da Brasil Telecom (BrT) pelos controladores da Oi depende de várias outras negociações simultâneas. Além da saída do GP do bloco de controle da Oi, noticiada por diversos jornais, TELETIME News apurou junto a uma fonte que participa das discussões que os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez querem também comprar a Lexpart, empresa que detém 10,28% da Telemar Participações. A Lexpart é hoje controlada pela Argolis, que, por sua vez, tem entre os seus acionistas o Opportunity Fund (45,18%), o Citibank, por meio do fundo CVC International (38,67%), e a Zain Participações(16,15%). Na prática, o controle da Argolis está nas mãos do Citibank e dos fundos de pensão, que controlam a Zain e, portanto, fazem a maioria da Argolis. A compra da Lexpart faria parte dos planos da Andrade Gutierrez e da La Fonte para garantir o controle da nova companhia oriunda da fusão entre Oi e BrT. Além disso, é provável que a Telos (fundo de pensão da Embratel) venda a participação que teria na nova empresa para Andrade Gutierrez e La Fonte. A Telos participa da Telemar por meio da Fiago.

Mas há ainda uma outra negociação em curso: existe a possibilidade de a fusão vir acompanhada de um grande acordo jurídico para cancelar os inúmeros litígios judiciais em curso há anos entre os membros da cadeia societária da BrT � a notória briga entre fundos de pensão e Citibank, de um lado, e Opportunity, de outro. Seria algo parecido com o acordo firmado entre os fundos de pensão e a Telecom Italia quando as fundações compraram a participação dos italianos na BrT. A fonte ouvida por TELETIME News, que participa dessa negociação, não revela, contudo, se a Brasil Telecom simplesmente deixaria de cobrar os mais de R$ 600 milhões em prejuízos que alega terem sido causados durante a gestão Dantas à frente da BrT. Esse é o montante dos prejuízos alegados em duas representações encaminhadas pela Brasil Telecom à CVM e mais uma série de ações judiciais, que caminham lentamente na Justiça, movidas em função de auditorias realizadas quando fundos de pensão e Citi assumiram o comando da tele.

Outra fonte, que participa das negociações do lado da BrT, comenta: �O Opportunity não tem como impedir a venda. Mas tem como facilitá-la�. A facilitação poderia ser o fim das pendências judiciais. Só não está claro qual seria a extensão desse possível acordo judicial. Incluiria, por exemplo, o processo movido pelo Citibank contra o Opportunity na Justiça de Nova York, no qual o banco norte-americano pede uma indenização de US$ 300 milhões? Dentre os diversos processos em andamento nessa briga societária, esse é talvez o mais importante. É por ordem do juiz Lewis Kaplan, da Justiça de Nova York, que o Opportunity não pode fazer uso do "umbrella agreement".

Ou seja, há chances de que, uma vez concluída a fusão, Dantas consiga apagar todas as pendência judiciais com os ex-sócios. Isso pode acontecer por um acordo com os próprios fundos e Citi agora, para "facilitar" as coisas, ou depois, por decisão dos futuros controladores da BrT (Andrade Gutierrez e La Fonte).



Sem atrapalhar



Ainda não está definido em que camada da intrincada cadeia societária da BrT aconteceria a venda do bloco de controle para os acionistas da Oi. Mas é provável que seja nas empresas mais próximas da operadora. São duas as opções mais cotadas: ou Techold vende Solpart, ou Solpart vende Brasil Telecom Participações (BTP). Em ambos os casos, o Opportunity, a princípio, não precisaria participar das discussões de valores, por ser minoritário. �O dinheiro entraria em caixa e seria dividido entre os acionistas ao longo da cadeia societária�, explica a fonte. �O preço oferecido é o dobro do que foi pago à Telecom Italia. Se vigorar o bom senso, o Opportunity não teria do que reclamar�, acrescenta a fonte de TELETIME News.



Demora e risco



Em razão da grande quantidade de negociações que correm paralelamente, seria previsível esperar que a venda demore para se concretizar. Contudo, uma das fontes ouvidas por TELETIME News afirma que se a aquisição não for concluída dentro de pouco tempo é porque algo deu errado.

Em abril de 2007 TELETIME já chamava a atenção para o risco de que uma manobra de fusão entre a Brasil Telecom e Telemar trouxesse benefícios principalmente a Dantas, em reportagens e, especialmente, no editorial "O risco da 'ambevização' e 'opportunização'", conforme link abaixo. Tudo indica que o risco ainda persiste.
Fernando Paiva
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