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O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) pegou pesado. "A sugestão é que a tropa toda renuncie", disse ele em entrevista ao jornal Estado, no início deste mês, ao informar que seu partido espera que os presidentes das agências reguladoras renunciem a seus cargos no caso de vitória da candidatura Lula. Pinheiro referia-se especificamente à Anatel, Aneel, ANA e ANP. Deste grupo de agências, apenas Luiz Guilherme Schymura, da Anatel, manifestou desconforto com a idéia. Mesmo assim, colocou-se à disposição para discutir o assunto com o futuro presidente da República (Lula ou Serra) se vier a ser chamado para uma conversa. Os demais recusaram-se a comentar o assunto, mesmo porque Lula ainda não estava eleito. Enfim, foram todos cuidadosos.
Apesar de não citado, o único que saiu a campo para contestar a sugestão foi Luiz Leonardo Cantidiano, da CVM, que ironizou a proposta do deputado petista, ao lembrar que tem mandato fixo estabelecido por lei.
Do ponto de vista da legalidade de seu mandato não há o que discutir. Pode até se comparar ao deputado. Quanto à legitimidade a questão é outra. Walter Pinheiro foi reeleito com 184 mil votos. Cantidiano não. Foi indicado no apagar das luzes do governo Fernando Henrique, e aprovado no esquema de "rolo compressor" no Senado. Na ocasião, escrevemos o editorial "Quem vai tirar as raposas do galinheiro?". Mostrávamos que Cantidiano já era conhecido do setor de telecomunicações, porque atuara na montagem societária que colocou o Opportunity no controle da Telemar, ao mesmo tempo em que já estava no controle da Brasil Telecom. Ou seja, o grupo de Daniel Dantas estava no mando de duas empresas que deveriam competir. Cantidiano retrucou o editorial, que havia sido reproduzido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim no informativo que dirige no UOL (www.uol.com.br/uolnews/enews/index.shl, somente para assinantes). Na resposta, o presidente da CVM admitia que fora advogado do Opportunity, embora no caso citado tivesse atuado como advogado da Inepar, empresa que passara seus direitos de controlador na Telemar para o grupo de Daniel Dantas. Disse mais: "nada de oculto ocorreu na mencionada operação que pudesse macular as regras impostas pela Anatel".
Respondemos com um artigo, também no UOL, intitulado "A verdade no galinheiro", lembrando que tanto a operação montada por Cantidiano foi suspeita que, um ano depois, em 14/09/00, a Anatel, por meio do ato 11.739, suspendeu o esquema de Cantidiano. Havia a desconfiança, por parte da Anatel (a investigação corre até hoje), de que a alteração societária "resultasse em participação simultânea de um mesmo controlador" na Telemar e na Brasil Telecom, ferindo assim a Lei Geral de Telecomunicações, o Plano Geral de Outorgas e a Resolução 101 da agência reguladora.
Cantidiano não respondeu e as coisas ficaram por isso mesmo. Não explicitou seu relacionamento com o grupo de Daniel Dantas.
Mas basta puxar um pouco o fio da meada que as relações aparecem. E isso aconteceu com a reportagem de Teletime News sobre o inquérito 06/2002 da CVM que investiga uma empresa do Opportunity que praticava a chamada "garimpagem de ações" (leia nota no Teletime News de hoje) por meio de duas empresas: a Parcom e a Forpart. Em parte, a CVM nesse processo já livrou o Opportunity e seus acionistas de uma penalização. Apenas mandou parar a "garimpagem". Mas o inquérito prossegue, porque as ações compradas eram registradas dando como sede o endereço do Banco Opportunity S.A., o que pode propiciar fraudes. Tudo isso ficaria no trivial brasileiro dos nossos dias não fosse um fato que nos chamou a atenção: a Forpart, em diferentes ocasiões, foi representada junto à CVM pelo escritório de advocacia que tinha como sócio Luiz Leonardo Cantidiano. Ele deixou esse escritório em 1º de julho para poder assumir a presidência do órgão. O inquérito envolvendo o cliente do escritório de Cantidiano corre sob sigilo. Qual então é a garantia de isenção? E esse não é o único assunto envolvendo o Opportunity que depende do órgão regulador do mercado de bolsa.
Para concluir, retomamos nosso primeiro editorial sobre raposas e galinheiro, além da sugestão do deputado Walter Pinheiro, para fazer a seguinte indagação: como fica o galinheiro depois das eleições?
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