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A Anatel, ao decidir os termos da Consulta Pública 31, que estabelece as condições de exploração da faixa de 2,5 GHz, fez duas ponderações em relação ao futuro do MMDS (que hoje ocupa a faixa). Uma é que o serviço se viabilizaria em apenas 50 MHz com 70 canais, mas teria que adotar tecnologia de compressão MPEG 4, e que mesmo assim não haverá espaço para a banda larga. Outra é que o serviço teria a opção de migrar para uma nova faixa de frequência, na casa dos 28 GHz, utilizando a tecnologia LMDS. A associação Neotec, que repreenta os operadores de MMDS, avalia que o entendimento do conselheiro-relator da Anatel João Rezende sobre o futuro do serviço merece algumas ponderação. A Neotec concorda que em MPEG 4 seria possível transmitir 70 canais. "Mas observe-se que são 70 canais em definição standard (SD), enquanto as tecnologias concorrentes em TV por assinatura estão todas partindo para a alta definição (HD)", diz Carlos André Lins de Albuquerque, diretor executivo da associação. Para ele, ainda que as técnicas de compressão evoluam, haveria a necessidade de um investimento adicional, e hoje a maior parte dos operadores de MMDS já iniciou sua digitalização com tecnologia de compressão MPEG 2. A Neotec avalia que a Anatel está em linha com o que diz a associação ao reconhecer que não haveria sobra para a oferta de serviços banda larga. A leitura, contudo, é que a Anatel está desconsiderando o fato de que nenhuma tecnologia é competitiva se não oferecer a possibilidade de convergência de serviços.
Celularização
Sobre a possibilidade de uso da faixa de 28 GHz e da tecnologia LMDS, Carlos André pondera que essa é uma tecnologia inadequada para a inclusão digital e que só se viabiliza em centros densamente povoados. "O LMDS exige linha de visada direta. As redes teriam que ser celularizadas, o que demandaria grandes investimento. E definitivamente não é uma tecnologia que se preste à inclusão de regiões pouco populosas", explica o executivo. Ele cita que há apenas um caso de operação de LMDS comercial no mundo, em Portugal, em uma situação muito diferente da brasileira. Para a Neotec, o MMDS em 2,5 GHz seria a opção ideal para atender com serviços de vídeo e banda larga regiões remotas e menos densas.
A íntegra do relatório de João Rezende está disponível na home page do site TELETIME.
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