 |
|
|
|
publicidade |
Há uma grande expectativa na Anatel de que a anuência prévia para a compra da Brasil Telecom pela Oi seja deliberada ainda nesta quinta-feira, 18. Segundo a procuradora da Anatel, Ana Luiza Valadares, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, a recebeu muito bem e mostrou-se disposto a considerar o material apresentado pela agência com esclarecimentos sobre o processo de instrução da anuência. A reação positiva tem feito com que a Anatel aposte que a cautelar que está impedindo desde ontem a deliberação sobre a anuência seja revertida, garantindo a deliberação pelo Conselho Diretor.
Parecer técnico
O material entregue pela equipe da Anatel é o parecer técnico sobre a compra da Brasil Telecom, uma compilação de 163 páginas de estudos e análises concorrenciais e regulatórias sobre o tema. O material, divulgado com exclusividade pela TELETIME News, na última quinta-feira, 10, não chega a explicar questões específicas levantadas pelo TCU, como os motivos para a agência não ter implantado até hoje um modelo de custos para o setor de telecomunicações. Também não entra em detalhes sobre a implantação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), item considerado fundamental pelo TCU para a análise efetiva da operação.
Em linhas gerais, o material da área técnica pode suprir apenas as dúvidas do TCU de que a Anatel não fez uma análise de impactos da operação no mercado de telecomunicações, uma vez que os técnicos investigaram os níveis de concentração em cada um dos ramos de serviços e eventuais impactos concorrenciais da operação.
Sem reunião por enquanto
Até que o TCU reverta a cautelar, a Anatel mantém suspensas suas atividades previstas para hoje. Duas reuniões devem ser realizadas nesta quinta tão logo a deliberação sobre a fusão seja autorizada, a segunda com meia hora de diferença da primeira.
|