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Pedido de vistas adia decisão sobre desbloqueio
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010, 18h22

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Mais uma vez a Anatel adiou a decisão sobre o direito ao desbloqueio de aparelhos celulares. Desta vez o adiamento se deu por conta de um pedido de vistas do conselheiro Jarbas Valente, que pretende analisar melhor a proposta de súmula visando esclarecer o assunto. A briga em torno do desbloqueio de celulares começou há alguns anos, quando a Oi começou a desbloquear os aparelhos vendidos por outras operadoras móveis. Diversas empresas ficaram incomodadas com a ação da concorrente e protestaram na Anatel alegando que o desbloqueio dos celulares de clientes que tinham fidelização poderia ser considerado quebra de contrato.

A própria Oi recorreu à Anatel para tentar esclarecer o caso e é com base nesse processo que a agência reguladora pretende editar uma súmula colocando um ponto final na controvérsia. A conselheira-relatora do processo, Emília Fernandes, sugeriu que a Anatel deixe claro que o cliente tem direito ao desbloqueio e não poderá ser penalizado de forma alguma pela operadora. A venda de celulares bloqueados deve continuar sendo permitida.
Mariana Mazza
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