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O governo federal deu um aviso claro aos setores que reuniram-se nesta semana para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Fórum Brasil Conectado, em Brasília: a equipe do projeto seguirá trabalhando nas decisões estratégicas para o projeto, mesmo que alguns assuntos ainda estejam em debate na sociedade. O alerta foi dado por Cezar Alvarez, coordenador do PNBL e membro do Comitê Gestor das Políticas Públicas de Inclusão Digital (CGPID), na despedida do evento. "Fala-se muito que o governo debate, debate e, depois, não faz. Pois eu digo que, entre a cruz e a espada, nós faremos", afirmou.
No processo de consolidação das estratégias políticas que permeiam o PNBL, o governo optou por um modelo de amplo debate com os segmentos interessados no projeto ao constituir o Fórum Brasil Conectado, que está em sua segunda edição. Nos encontros, entidades civis, empresas e órgãos de defesa do consumidor puderam apresentar opiniões sobre os pontos relevantes para que o projeto saia do papel. Mas o alerta de Alvarez rememorou que, não necessariamente, o governo optará por uma decisão conciliada com todos os segmentos, cabendo sempre ao CGPID a palavra final.
Em seu discurso de fechamento do fórum, o coordenador do PNBL inclusive apresentou sua opinião sobre as decisões por consenso. "Tem gente que pensa que a busca do consenso é absoluta. Muitas vezes é mais importante localizar o dissenso e respeitá-lo como posição, do que chegar a um consenso rápido e que pode não se sustentar", declarou.
Decisões
Após o término do encontro, Alvarez foi mais objetivo com relação à atuação do CGPID nas próximas semanas. Segundo o coordenador, o comitê irá iniciar algumas ações debatidas durante o encontro desta semana. Uma delas é a aproximação com a Anatel para rever o modelo de licitação usado atualmente. A proposta é modernizar o sistema, investindo mais nas contrapartidas do que na busca pela maior arrecadação.
Esta e outras ações podem, inclusive, já estarem consolidadas quando ocorrer o próximo Fórum Brasil Conectado, agendado para outubro. "Não precisamos aguardar o 3º Fórum. O governo está muito tranquilo para executar suas funções e atender as demandas do Brasil", afirmou. A expectativa é que a Anatel possa até mesmo já ter uma minuta de edital trabalhada em conjunto com o CGPID para o leilão do 450 MHz antes do próximo encontro.
Mas o pragmatismo do comitê ficará restrito às questões menos polêmicas e mais técnicas. Assuntos controversos como a definição do que é "oferta adequada" de banda larga não serão decididos de forma açodada, segundo Alvarez. "Esse é um tema que temos que discutir mais", avaliou. A oferta adequada é, talvez, o principal ponto ainda não resolvido para a operação plena da Telebrás no PNBL pois, permitirá que a estatal entre na oferta direta ao consumidor onde não houver a tal "oferta adequada" por parte do setor privado.
O alvo central é consolidar o máximo de pontos possíveis do plano estratégico de implantação do PNBL ainda neste ano. "Devemos chegar no final desse ano com algumas ações inequívocas para apresentar ao presidente ou à presidenta do Brasil", comentou Alvarez.
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