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De uma hora para outra, diferentes esferas do governo começaram a se mexer, ainda de maneira desordenada, em busca de um projeto nacional para banda larga. Depois de o Ministério das Comunicações ter anunciado formalmente sua intenção de elaborar um plano nacional e de a presidência da República ter publicado a criação do Comitê de Inclusão Digital, agora é a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo que divulga as linhas gerais de seus esforços no mesmo sentido. A tarefa coube ao ministro Daniel Barcelos Vargas, responsável pela secretaria, que procurou enfatizar a importância que a SAE atribui à banda larga no projeto de desenvolvimento do país. "O desenvolvimento das telecomunicações e o desenvolvimento do país estão atrelados e são mutuamente determinantes", disse. A Secretaria de Assuntos Estratégicos, que não tem papel executivo dentro do governo, entende que o debate de expandir a banda larga representa um desafio tecnológico, econômico mas, sobretudo, institucional. "Precisamos criar condições para que isso aconteça".
As primeiras propostas da secretaria são a busca de mecanismos de desoneração tributária, como o enquadramento dos serviços de acesso como serviços de valor adicionado, o que resultaria uma tributação associada ao ISS, e não ao ICMS. Outra proposta é buscar formas de expandir a infraestrutura, o que pode ser feito com uso de recursos públicos (Fust), com uma empresa pública de telecomunicações ou fazendo com que outras obras de infraestrutura incluam redes de telecomunicações, como redes elétricas e de saneamento. Uma terceira proposta da SAE é disponibilizar espectro para que operadores locais, cooperativas e pequenos empreendedores promovam serviços de acesso wireless.
Segundo Daniel Vargas, esses pontos já foram discutidos com Ministério das Comunicações, presidência da República e agora estão sendo buscadas opiniões dos ministérios da Cultura e da Educação, mas ainda não há coordenação única dos trabalhos. Ele foi enfático também em relação à imaturidade do projeto por um lado e, de outro, em relação à necessidade de se dar início ao projeto de banda larga ainda em 2009. "Ainda não fizemos os estudos de impacto tributário, por exemplo. O que tiver que ser feito, tem que começar em 2009. Em 2010 é inviável começar, por ser um ano eleitoral", disse o ministro.
Vale lembrar que além desses movimentos, ainda existe a possibilidade de reativação da Telebrás com uso das redes das estatais Furnas e Petrobrás e a incorporação da rede da Eletronet. Todos são projetos ou ideias de projetos de inclusão digital do Governo Federal que se somam aos já existentes, como o Banda Larga nas Escolas, universalização do backhaul e Gesac, já implementados. O ministro falou durante o 53º Painel Telebrasil, que acontece nesta quinta no Guarujá/SP.
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