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Fatias do mesmo bolo
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Por trás de toda tecnologia existe a propriedade intelectual sobre ela. É dali que derivam as patentes, essência de nove entre dez disputas comerciais e batalhas para impor um ou outro padrão. Durante a segunda e a terceira gerações de telefonia celular, o mercado assistiu a intensas batalhas comerciais envolvendo o pagamento de royalties sobre patentes relacionadas a essas tecnologias. Agora, com a chegada do LTE (Long Term Evolution) e, no futuro, do LTE Advanced, vive-se um período de guerra fria. Nenhum player sabe dimensionar com precisão o poder dos demais no que tange à detenção de patentes essenciais, e os estudos disponíveis para consulta sobre o assunto apontam resultados díspares. Há um aparente fortalecimento dos fabricantes asiáticos, o que torna o jogo mais equilibrado, porém mais complexo. Enquanto alguns fornecedores buscam acordos multilaterais para estipular limites para a cobrança de royalties, outros, com destaque para a Qualcomm, se mantêm firmes na estratégia de negociar contratos comerciais bilateralmente, confiantes da importância de seus portfólios de patentes. Até mesmo o Brasil, através do CPqD, trabalha para desenvolver patentes em LTE em um futuro próximo. O certo é que a divisão de forças nessa área só ficará mais clara com o início da produção maciça de terminais LTE, para a qual os players precisarão chegar a um entendimento amigável ou iniciar uma disputa nos tribunais mundo afora. O head de tecnologia da Nokia Siemens Networks para América Latina, Wilson Cardoso, resume a situação da seguinte forma: “É uma guerra fria: se você lançar seu arsenal nuclear, você morre também. Se começarmos uma disputa pesada em patentes, não será algo resolvível a curto prazo. E seria uma tremenda estupidez”.
Dependendo da fonte e dos critérios utilizados, varia o nome do líder nessa disputa. A Nokia Siemens apresenta um levantamento do Fairfield Resources International datado de junho de 2009 no qual ela aparece como detentora, junto com a Nokia, de 49% das patentes essenciais de LTE. Pelas contas da Huawei, a fabricante chinesa aparece na liderança, com 18% das patentes, seguida pela Nokia Siemens e pela Samsung, com 17% cada. De acordo com a Huawei, a Ericsson teria apenas 11% das patentes de LTE, mas a empresa sueca estima ter algo próximo a 25%. Enquanto isso, um levantamento feito este ano pela Informa aponta a Interdigital e a Qualcomm como as líderes, se considerado o número total de patentes de LTE. Outro estudo, este feito pelo ARCchart, atribui o primeiro lugar à Samsung. Ou seja, ninguém sabe quem é o “dono intelectual” da tecnologia que pretende dominar o universo da telefonia e da banda larga móvel em alguns anos.
São muitas as dificuldades para se estabelecer quem está à frente nessa disputa. A primeira delas está relacionada ao prazo de aprovação de uma patente, que costuma levar anos. No caso do LTE, ainda há muitas patentes em processo de avaliação pelos órgãos competentes. Vale lembrar que o próprio padrão LTE segue em evolução: o atual, que começou a ser implementado na Escandinávia, utiliza o release 8 definido pelo 3GPP (principal organismo padronizador do 3G e LTE). Em 2011, equipamentos que atendem ao release 9 estarão disponíveis no mercado. É possível fazer buscas por palavras-chave em algumas entidades res ponsáveis por patentes, mas o resultado não levará em conta a relevância de cada invenção dentro do padrão, além de muitas vezes misturar pedidos pendentes com pedidos aprovados. Estima-se que haja cerca de 2 mil patentes relacionadas ao LTE, das quais apenas algumas centenas poderiam ser consideradas essenciais ao padrão. A definição do que seja uma patente essencial varia. O que se patenteia, em geral, é a forma de se obter determinado resultado. Por vezes, há várias patentes diferentes que atingem o mesmo objetivo com caminhos distintos. “Às vezes você dá uma volta no padrão, para não precisar pagar royalties para terceiros. É uma prática comum na indústria”, explica um alto executivo de um fabricante de infraestrutura. Essenciais seriam aquelas patentes cuja utilização seria inevitável. Mas, novamente, isso pode variar de fabricante para fabricante. A maioria dos estudos sobre o tema divide o share dos fabricantes pelo número de patentes que possuem em um determinado padrão, sejam patentes aprovadas ou solicitadas, genéricas ou essenciais. Entretanto, nem sempre é a quantidade que conta na hora de se sentar à mesa e negociar contratos comerciais de licenciamento. É preciso procurar pesar a importância das patentes de cada empresa, o que pode ser mais subjetivo do que se imagina. O sucesso acaba ficando nas mãos de experientes negociadores e na sua capacidade de convencer o concorrente de que suas patentes são mais relevantes e fundamentais para aquela tecnologia.
Na tentativa de evitar o pagamento de altos percentuais de royalties e, ao mesmo tempo, estimular a rápida adoção da tecnologia, evitando brigas judiciais relacionadas a patentes, sete fabricantes assinaram, ainda em abril de 2008, um acordo multilateral. Alcatel-Lucent, Ericsson, NEC, NextWave, Nokia, Nokia Siemens e Sony Ericsson estabeleceram que o valor dos royalties pagos por equipamentos LTE não pode ultrapassar 10% de seu custo de fabricação. Especificamente para laptops com LTE embarcado, os fabricantes concordaram em cobrar juntos no máximo US$ 10 por unidade a título de royalties. Em um comunicado publicado na época, as empresas disseram que o acordo pretende ser justo, razoável e não discriminatório.
Bilateralismo
Para alguns analistas, a formação de pools como esse são interessantes para companhias que não têm um portfólio forte de patentes ou que não estão dispostas a investir no licenciamento de sua propriedade intelectual. Não é o caso da Qualcomm. A companhia norte-americana, que inventou o padrão CDMA, tem longa tradição na defesa e no licenciamento de suas patentes, mediante pagamento de royalties. No último ano fiscal, encerrado em novembro, 35% do faturamento total da Qualcomm proveio de royalties. Questionada por este noticiário sobre a sua estratégia, a matriz da Qualcomm, nos EUA, respondeu que não tem nenhuma objeção que companhias formem ou participem de consórcios de patentes cuja finalidade seja limitar o pagamento de royalties. Contudo, entende que essa não é o melhor caminho para todas as empresas. A Qualcomm prefere negociar contratos bilaterais de licenciamento e informa já tê-los assinado com nove empresas diferentes para o uso de suas patentes de LTE em produtos que não contenham a tecnologia CDMA. E firmou outros acordos envolvendo LTE com oito fornecedores de produtos para o consumidor final; três fabricantes de infraestrutura; e um fornecedor de equipamentos de testes. Dentre os que teriam concordado em pagar estão Nokia, Samsung e LG.
Embora faça parte do referido pool, a Ericsson também negocia acordos bilaterais para licenciamento de suas patentes LTE. A empresa informa já ter mais de 80 diferentes acordos assinados nesse sentido. “A Ericsson tem tradição em patentes, desde o GSM. Com certeza receberemos royalties pelo LTE”, afirma a vice-presidente de redes da Ericsson no Brasil, Luciana Pailo.
Tal como nos padrões anteriores de telefonia celular, acredita-se que a maior parte da cobrança de royalties em LTE se concentrará sobre a produção de terminais, não nos equipamentos de infraestrutura. A Qualcomm calcula que poderá cobrar a título de royalties o equivalente a até 3,25% do preço de atacado de terminais que utilizem apenas LTE, ou seja, que não incluam tecnologias anteriores, como WCDMA e CDMA. Para a Nortel, que ainda mantém sob seu controle um vasto portfólio de patentes, esse percentual seria próximo de 1%, calculam analistas internacionais. Estima-se que, ao todo, entre 10% e 15% do custo de terminais LTE serão destinados ao pagamento de royalties. Esses percentuais, obviamente, irão variar caso a caso, pois estão sujeitos a acordos bilaterais e multilaterais entre as companhias.
No campo dos terminais, a batalha por patentes hoje se dá mais na área de interface com o usuário do que propriamente nos padrões de comunicação sem fio. Apple, Nokia, HTC, RIM, Motorola e vários outros andam às turras nas cortes internacionais, acusando-se mutuamente por supostas quebras de patentes, em uma guerra que promete ser longa. Vale lembrar a notória disputa entre Qualcomm e Nokia, que se arrastou por anos, até as duas partes entrarem em um acordo.
P&D
Em média, os grandes fabricantes globais aplicam cerca de 15% de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que demonstra a importância que enxergam na inovação e na construção de um forte portfólio de patentes. A Qualcomm é uma das que aposta mais pesado nisso: US$ 2,4 bilhões, ou 23% de sua receita no último ano fiscal, foram destinados a P&D. A Ericsson, por sua vez, informa haver investido US$ 25 bilhões em P&D especificamente de LTE nos últimos cinco anos. A Alcatel-Lucent não fica atrás: tem 18 laboratórios espalhados pelo mundo, dentre os quais o famoso Tellabs, de onde já saíram sete prêmios Nobel. “A tecnologia Mimo foi inventada no Tellabs”, cita Roberto Falsarella, gerente de produtos wireless da Alcatel-Lucent. A Huawei afirma ter o maior centro de pesquisa e desenvolvimento do mundo, na China, com mais de 43 mil engenheiros, e investe 10% de suas receitas em inovação.
No Brasil, o CPqD começou este ano a trabalhar no desenvolvimento de patentes de LTE em áreas que vão desde a camada física até os terminais propriamente ditos. O projeto usa verba do Funttel e tem como parceira industrial a WxBR.
Não são todos os fabricantes que discriminam em seus balanços a receita obtida com licenciamento de patentes. Mas dentre os que divulgam essa informação é possível entender a importância de se investir em inovação. A Ericsson faturou cerca de US$ 2,4 bilhões em royalties em 2009 e a Qualcomm, US$ 3,61 bilhões. Em um jogo que vale bilhões de dólares anuais é compreensível o clima de guerra fria.
A via crucis das patentes
Registrar uma patente mundo afora não é tarefa fácil e pode levar anos. O primeiro passo consiste em depositar a patente em um órgão competente no país de origem do inventor. No caso do Brasil, trata-se do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O INPI leva entre seis e sete anos para analisar e aprovar a patente. O órgão adota o conceito de “novidade absoluta” e faz uma pesquisa mundial, consultando bancos de dados internacionais, para checar se de fato a patente é única, explica o advogado César D. Carvalho, especialista em propriedade intelectual do escritório Veirano Advogados. Ou seja, dificilmente uma patente aprovada pelo INPI será recusada em outros países.
Uma vez depositada a patente no INPI, há um prazo de 12 meses para se fazer um pedido internacional junto ao PCT (Patent Cooperation Treaty). Nesse pedido, o inventor informa em quais dos países deseja registrar sua patente. Em seguida, tem mais 30 meses para protocolar pedidos individuais nos órgãos competentes de cada um desses países. O inventor de uma patente é sempre uma pessoa física. A titularidade da patente, contudo, pode ficar em nome de empresas. Normalmente, quando uma invenção é feita por um funcionário de uma companhia, esta retém a titularidade da patente. Os royalties são pagos ao titular. Algumas empresas, como a Qualcomm, concedem bônus financeiros aos seus funcionários responsáveis pelas invenções. No Brasil, a lei concede 20 anos de exclusividade na exploração de uma patente ao seu titular, contados a partir da data de depósito no INPI. Depois disso, a patente cai em domínio público. Segundo Carvalho, o prazo brasileiro está dentro da média mundial.
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| Fernando Paiva |
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