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TV a cabo nos holofotes
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A abertura do mercado de TV a cabo a concessionárias de telecomunicações é um dos assuntos mais importantes e complexos do ponto de vista regulatório e concorrencial do momento. A sinalização da Anatel, feita por meio de uma decisão cautelar em maio, de que acabaria com o limite de outorgas de cabo em cada cidade, acendeu imediatamente a discussão sobre quem pode o que e quem serão os beneficiados pela decisão da agência. Mas afinal, é positivo que as teles entrem no mercado de TV a cabo ou não? Qualquer resposta tem que ser dada em cima de hipóteses, já que são limitados os casos de operadoras de telecomunicações no mercado de cabo.
Existem os exemplos da CTBC, em Uberlândia, e da Oi, em algumas cidades mineiras, incluindo Belo Horizonte. Ao que consta, desde o final de 2006, quando a Oi assumiu a operação da antiga WayTV, até hoje, não houve grandes mudanças competitivas. Pelo contrário, em Belo Horizonte, a operadora de cabo comprada pela Oi tem hoje menos assinantes do que tinha no começo de 2007 (38 mil clientes hoje contra 46 mil no primeiro trimestre de 2007, segundo dados da PTS - Pay-TV Survey). Depois de um período de crescimento que perdurou até o começo de 2009, quando se atingiu o ápice do número de clientes da Oi TV na cidade (71 mil assinantes), houve uma forte retração, que coincidiu com o período de aperto financeiro da maior operadora de telecomunicações do país. A Net, por sua vez, manteve crescimento constante na cidade desde 2007 e nunca foi ameaçada pela Oi (tem hoje 204 mil clientes em BH, contra 128 mil no começo de 2007).
Por outro lado, a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de DTH foi, sem dúvida, um elemento novo no mercado e contribuiu muito para o crescimento que a TV por assinatura registrou nos últimos anos. Telefônica, Oi e Embratel, cada uma em seu momento, deram saltos consideráveis em termos de assinantes. Hoje, as três teles passam de 1,3 milhão de clientes de TV paga em DTH, o que não é pouco. A Embratel é, aliás, a operadora que mais cresce no mercado de TV paga. Estima-se que cerca de 40% de todas as novas vendas do setor estejam sendo feitas pela empresa em seu DTH, o Via Embratel.
A preocupação dos operadores atuais de TV a cabo é que as teles representem uma distorção competitiva no mercado. A julgar pela capacidade financeira atual da Oi, é improvável que ela consiga ser muito mais agressiva do que está sendo por pelo menos mais um ou dois anos. E mesmo a Telefônica, que poderia estar intensificando a implantação de sua rede FTTH, ainda caminha em marcha lenta. Por outro lado, para as teles, ter a possibilidade de oferecer serviços de vídeo pode ser um estímulo para a construção de novas redes multisserviços ou para inovações tecnológicas, como a oferta de serviços híbridos, combinando DTH e IPTV, como pretende fazer a GVT. A abertura de novas concessões também estimula o surgimento de pequenos empresários e pequenas operações, mas talvez não na escala imaginada pela Anatel.
Operadores de cabo chamam a atenção para o risco de que a abertura do mercado sem limites cause uma corrida aos postes ou ainda permita a regularização de operadores clandestinos. Sobre os postes, de fato há um problema e é inadmissível que, depois de uma década depois do primeiro regulamento conjunto, as agências reguladoras Anatel e Aneel ainda não consigam botar ordem nesse mercado. Sobre os clandestinos, também é responsabilidade do poder público. Ou seja, essas duas preocupações da ABTA mostram, na verdade, uma falta de confiança na capacidade da Anatel de regular e fiscalizar o mercado. A agência precisa dar uma resposta.
De resto, o que importa para o mercado é que haja mais competição entre as empresas e mais redes sendo implantadas para todos os serviços (vídeo, voz, banda larga e backhaul). Se a abertura do mercado de cabo puder ser feita de modo a estimular esse crescimento, será bem vinda. É hora de discutir esse modelo.
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| Samuel Possebon |
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