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Réplica Proteste sobre bens reversíveis

23/01/2012, 19h02

Réplica da ProTeste sem ação sobre os bens reversíveis

Réplica ProTeste - bens reversíveis

Apresentação Zerbone - Consulta edital de 2,5 GHz

19/01/2012, 18h47

Apresentação do conselheiro Rodrigo Zerbone sobre a consulta pública do edital de 2,5 GHz

Apresentação Zerbone - Edital de 2,5 GHz

Consulta - Instrução Normativa SeAC

19/01/2012, 11h23

Consulta pública da Instrução Normativa da Ancine para o Serviço de Acesso Condicionado - (SeAC)

Consulta - Instrução Normativa do SeAC

Exposição de Motivos - Consulta da IN do SeAC

Representação ProTeste

17/01/2012, 17h34

Representação da ProTeste ao MPF contra pedido de anulação dos RGQ-SCM e RGQ-SMP

Representação ProTeste

Pedidos de anulação da Oi

13/01/2012, 19h19

Pedidos de anulação do RGQ-SCM e do RGQ-SMP apresentados pela Oi à Anatel

RGQ-SMP

RGQ/SCM

Consulta SeAC - Anatel

20/12/2011, 15h40

Confira a proposta de regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) publicada pela Anatel para consulta pública até 02/02/2012

Consulta SeAC - Anatel

Voto Emília Ribeiro - SeAC

16/12/2011, 16h59

Voto da conselheira Emília Ribeiro sobre o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)

Voto Emília Ribeiro

Relatório da subcomissão de banda larga

14/12/2011, 12h33

Relatório do Deputado Newton Lima (PT-SP) sobre o PNBL

Relatório da subcomissão de banda larga

Apresentação Ancine

13/12/2011, 20h22

Ancine apresenta estrutura da regulamentação do SeAC ao Conselho Superior de Cinema

Apresentação Ancine

Proposta de Regulamento do SeAC

08/12/2011, 20h03

Proposta do conselheiro Marcelo Bechara para o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado

Minuta do Regulamento do SeAC

Ação do DEM contra Lei 12.485/2011

21/11/2011, 19h36

Partido Democratas questiona novo marco legal da TV paga

Ação do DEM contra Lei 12.485/2011

Inicial da ProTeste sobre bens reversíveis

26/10/2011, 19h32

Conheça a inicial da ação civil pública da ProTeste sobre os bens reversíveis

Inicial ProTeste - bens reversíveis

Decisão judicial

26/10/2011, 15h11

Justiça Federal nega pedido de liminar contra edição de novo regulamento de reversibilidade

Decisão

Contestação da Anatel

21/10/2011, 20h21

Anatel contesta a ação da ProTeste sobre bens reversíveis

Contestação Anatel - parte 1

Contestação Anatel - parte 2

Manifestação do MPF

20/10/2011, 16h49

Manifestação do Ministério Público sobre Bens Reversíveis

MPF se manifesta sobre bens reversíveis

Estudo UNCTAD (ONU)

19/10/2011, 19h10

Veja a íntegra do relatório que compara as ofertas de banda larga no mundo

Estudo UNCTAD (ONU)

Apresentação das teles em Manaus

13/10/2011, 18h23

Confira o plano de recuperação do serviço no Amazonas apresentado pela Oi, Vivo, TIM e Claro/Embratel/Net em Manaus dia 11/10

Apresentação Oi

Apresentação Vivo

Apresentação TIM

Apresentação Claro/Embratel/Net

Proposta Firjan

13/09/2011, 20h25

Confira a proposta da Firjan para a criação de parâmeros de qualidade para banda larga ao mercado corporativo

Proposta Firjan

Carta de Serviços

19/08/2011, 19h01

Documento divulga os serviços prestados pela Anatel à sociedade e os compromissos de atendimento ao público

Carta de Serviços

Pedido de revisão tarifária do STFC

18/08/2011, 16h48

Íntegra do pedido da ProTest à Anatel de revisão da estrutura tarifária do Plano Básico do STFC

Carta à Anatel sobre revisão tarifária

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