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Segundo apuração realizada por este noticiário junto a fontes da Anatel, são procedentes os sinais detectados no mercado de que um regulamento de revenda que permitirá a criação de operadoras virtuais (MVNOs) é iminente. O trabalho, segundo apurou TELETIME News, já foi concluído na esfera técnica e logo chegará ao conselho diretor, a quem cabe a decisão final antes da consulta pública.
O regulamento é resultado de um longo trabalho de pesquisa sobre experiências de outros países. Casos como o da Virgin foram bastante analisados, assim como os diferentes modelos regulatórios.
A Anatel procura atender a uma crescente demanda, inclusive de empresas como a GVT e prestadoras de serviços de SCM. Também existe demanda no mercado de telecomunicações corporativas (PABX, redes internas etc).
O regulamento da Anatel deverá ser simples, priorizando as garantias contratuais ao usuário e a possibilidade de oferta de serviços inerentes ao SMP (como short-message e acesso à rede banda larga) como serviços de valor adicionado. Plataformas de Internet, videogames e mesmo set-top boxes de TV poderiam utilizar a rede celular por meio de MVNOs.
Mas o ponto mais polêmico do regulamento será o dispositivo colocado para atender à possibilidade de compartilhamento de infra-estrutura das redes 3G previstas no leilão de venda das faixas.
A disputa se dará sobre o seguinte tema: a Anatel exigirá das atuais operadoras a cessão dos meios para operadores virtuais ou se será adotado o critério da livre negociação?
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