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Uma reunião cheia de mistério entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, marcou esta quinta-feira, 19. Sardenberg foi sozinho ao encontro com o presidente da República e não contou nem mesmo com o apoio de assessores, como é praxe nessas visitas ao Palácio do Planalto. O tema da conversa não foi revelado, mas os comentários dentro e fora do Planalto são de que o presidente da Anatel teria ido negociar uma posição em alguma embaixada.
No entanto, segundo fontes palacianas, o presidente Lula teria aproveitado o encontro, solicitado pelo próprio Sardenberg com a intermediação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para cobrar explicações sobre uma série de atos da Anatel que estaria comprometendo a execução de políticas públicas do governo. O ponto principal do incômodo seria o atraso no cumprimento das metas do programa "banda larga nas escolas", projeto do governo de levar internet em alta velocidade a todos os centros de ensino públicos localizados nas capitais.
As explicações dadas pelas empresas de que o atraso teria relação com a suspensão liminar da implantação de backhaul como uma meta de universalização incomodaram o governo, que quer saber quando a Anatel resolverá esse impasse. A cobrança é para saber quando a agência pretende regulamentar o backhaul, exigência esta que deveria ter sido cumprida em agosto do ano passado.
Assim, Sardenberg teria sido questionado se a Anatel pretende fazer uma consulta pública sobre esta nova regulamentação e em quanto tempo isso seria iniciado. Nesse processo a agência reguladora poderia definir a natureza do backhaul e esclarecer de uma vez por todas o alcance da reversibilidade desta rede. É a existência de dúvidas sobre o retorno desta infraestrutura à União ao fim das concessões (2025) que fizeram a Justiça suspender a expansão do backhaul como uma meta de universalização.
Segundo informações passadas à Casa Civil, a Oi já teria concordado em assinar a cláusula assegurando a reversibilidade do backhaul e a Telefônica deve dar uma resposta ao governo neta sexta, 20.
Prorrogação sem preço
As ações da Anatel com relação ao serviço de MMDS também estão sendo questionadas pelo Planalto. O tema já chamou a atenção da Casa Civil, que teria encaminhado ao presidente Lula dois pontos problemáticos mais aparentes nas execuções da agência de telecomunicações. O primeiro ponto que o Planalto quer ver esclarecido é por que a Anatel decidiu prorrogar por 15 anos as licenças de MMDS mesmo sem ter ainda um preço definido para a remuneração das radiofrequências usadas por este serviço.
A decisão de prorrogar 11 licenças de uso de radiofrequências sem o preço para sua exploração foi tomada na sexta-feira passada (13) pelo Conselho Diretor e os atos confirmando o alongamento do prazo foram publicados no Diário Oficial da União de segunda-feira, 14. A Anatel definiu um prazo de 12 meses para apresentar os valores a serem cobrados das empresas que substituirão o Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR) em vigor atualmente. Para o Planalto, esse "deslize" da Anatel pode abrir espaço para que o Tribunal de Contas da União (TCU) conteste a prorrogação.
WiMAX
Outro item envolvendo o MMDS é a insistência da Anatel em não certificar e homologar equipamentos que funcionam com tecnologia WiMAX na faixa de 2,5 GHz, fatia esta do espectro destinada ao MMDS. Há pelo menos oito meses a Anatel não homologa os pedidos de certificação de produtos da família WiMAX, mesmo não tendo tomado nenhuma decisão oficial que justifique a suspensão.
A ordem para não homologar nem certificar esses produtos, teria partido informalmente do Conselho Diretor e jamais foi revisada. O tema voltou à pauta do comando da Anatel há duas semanas com um pedido da área técnica para que a Anatel formalize a suspensão caso deseje mantê-la. A relatora do processo, conselheira Emília Ribeiro, votou para que as homologações sejam retomadas imediatamente, mas a análise foi suspensa por duas vezes por pedidos de vistas de Sardenberg. E, na última reunião, o presidente da Anatel pediu mais 30 dias para reapresentar o caso aos demais conselheiros.
Para o Planalto, esta atitude da Anatel tem prejudicado empresas e fabricantes, inclusive nacionais, ao impedir o início da oferta de WiMAX no Brasil. E já começam a surgir comentários que esta "barreira burocrática" poderia ser usada contra o Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Esse cenário tem sido interpretado por parte do governo como uma infração às atribuições da agência: em lugar de se portar como um órgão técnico executor das políticas públicas, a Anatel estaria, ela própria, fazendo política ao decidir qual serviço será ou não prestado no país e por quais empresas.
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