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A adoção de uma medida cautelar suspendendo as vendas do Speedy não foi o suficiente para que a Anatel escapasse das críticas do setor com relação à sua postura frente às falhas que ocorrem em São Paulo desde o ano passado. A Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) acusa a agência reguladora de ser responsável pelos problemas com a Telefônica, já que a autarquia não tomou medidas antecipadas para corrigir falhas na rede da empresa. "É difícil tirar a responsabilidade do governo em um país que tinha um Dom Pedro que gostava de telefone. A postura da agência nesse episódio é imperdoável", avalia Ruy Bottesi, presidente da AET.
Problema crônico
Para Bottesi, a falta de fiscalização é um problema crônico no setor de telecomunicações e vem desde a construção da Anatel. Mesmo assim, o presidente da associação - que trabalhou por 21 anos na Telefônica e é professor da FGV nesta área - não poupa críticas diretas à atual gestão da Anatel. "A responsabilidade é do homem número um da Anatel, que está sentado na presidência da agência: é do Sardenberg", afirmou, referindo-se ao embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel.
"O que parece é que esse pessoal não está comprometido com o país", complementa a crítica contra a Anatel. O presidente da AET também fez coro com as declarações do procurador da República Duciran Farena. "Endosso tudo que foi dito pelo doutor Duciran. A Anatel retrocedeu dez anos na gestão do Sardenberg." Por meio da assessoria da agência, o embaixador Ronaldo Sardenberg preferiu não entrar em confronto e não comentou as acusações do presidente da AET.
Na visão de Bottesi, mesmo com o "paciente na UTI", a Anatel não toma providências efetivas para solucionar a situação. "A responsabilidade maior é da Anatel por tudo que está acontecendo. Por várias vezes se tentou fazer com que a agência cumpra sua função, pois há uma ausência total de fiscalização no setor." A própria AET lançou no início deste mês uma campanha para a descentralização da fiscalização da Anatel como método de melhorar a qualidade dos serviços prestados no setor.
Propostas
A proposta da associação é que a agência feche convênios e parcerias com órgãos municipais e estaduais, como os conselhos de telecomunicações, e transfira parte de sua competência para o âmbito regional. "Nossa proposta é aparelhar um pouquinho o Estado. Isso daria maior eficiência e uma efetiva fiscalização", avalia Bottesi, que já procurou parlamentares para encampar a idéia. Até o momento, não há nenhum movimento da agência no sentido de descentralizar sua fiscalização.
Para a Anatel, a abertura de cinco Procedimentos de Apuração por Descumprimento de Obrigações (Pados) para investigar as panes ocorridas na Telefônica é uma prova inequívoca de que a agência está atenta aos acontecimentos e empenhada em fazer com que a empresa resolva o problema em sua rede de banda larga. A expedição da medida cautelar suspendendo novas habilitações no Speedy, em vigor há duas semanas, é outra demonstração da ação da agência neste caso, assim como a solicitação de que a Telefônica apresentasse um plano para corrigir as falhas na rede. O plano foi entregue à agência no dia 26 de junho e está sendo analisado pela área técnica.
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