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Passada a crise financeira, o governo agora decidiu colocar as telecomunicações como prioridade. E o alvo definido é a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, assentado em uma rede pública, gerida por empresas públicas. O interesse do governo é tamanho em investir na inclusão digital neste último ano do mandato que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de destacar o tema em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, 17.
Em sua primeira resposta aos jornalistas, Lula mencionou o projeto. "Ainda este ano vou apresentar uma proposta sobre inclusão digital", avisou o presidente. A ideia é integrar todo o país com fibras óticas. Para isso, o governo espera contar com o apoio do Congresso Nacional, já que é para lá que a proposta será encaminhada.
Mas os planos não se resumem a um projeto a ser enviado ao Congresso. Segundo fontes ativas no processo de criação do plano de banda larga, o governo pretende dar grande destaque ao projeto no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que compreenderá uma programação de investimentos entre os anos de 2011 e 2015. "O orçamento para o plano (de banda larga) será garantido no PAC de 2011", assegura a fonte.
Continua de pé a estratégia de usar a Telebrás como gestora dessa nova rede pública, administrando o uso da infraestrutura de fibras óticas das três maiores estatais do setor energético: Petrobras, Furnas e Chesf. O governo pretende somar a essa malha, a rede da Eletronet, quando esta for liberada pela Justiça, além das novas fibras que serão implantadas com verbas públicas.
Fust e política industrial
Cálculos preliminares feitos pelo governo apontam para um custo total de R$ 1,1 bilhão na implantação do projeto de banda larga. Este valor foi atingido após a prospecção de empresas nacionais, pois faz parte do plano a criação de estímulos à indústria brasileira de equipamentos. É ai que entra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também participou da reunião realizada ontem pela presidência da República para traçar as estratégias de implantação do plano.
"Queremos uma política industrial. E financiar os municípios brasileiros para completar o plano", explicou a fonte. Uma das estratégias pode ser o uso do cobiçado Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Por problemas legais, até hoje os recursos não foram efetivamente aplicados em nenhum projeto de expansão em telecomunicações.
No momento, a Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que poderá flexibilizar o uso do Fust permitindo, inclusive, a aplicação das verbas como subsídio para inclusão digital pelos municípios. "Um uso do Fust para um projeto como este seria muito útil porque aí daríamos uma explicação para a sociedade sobre este dinheiro que nunca foi investido", avalia a fonte.
O investimento previsto para o plano é considerado baixo pelo governo, quando comparado ao que a administração pública gasta com serviços de telecomunicações todos os anos. Apenas a administração pública direta gastaria R$ 858 milhões ao ano com o fornecimento de serviços de voz e dados pelas concessionárias. Esse volume é menos de 1% do faturamento bruto anual do setor de telecomunicações.
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